Urgente: Justiça nega habeas corpus para Riascos rescindir com o Cruzeiro

Riascos e Cruzeiro seguem num impasse na justiça. Nesta segunda-feira, o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu negar o habeas corpus do jogador colombiano para rescindir contrato com o clube e poder atuar em outros times.

Consta no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre Riascos, que “o ministro, em decisão monocrática, ressaltou que o TST, à época em que o pedido cautelar foi impetrado (novembro de 2016), não detinha competência originária para deliberar sobre o HC, uma vez que estava pendente, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), o julgamento de agravo regimental que tratava do mesmo caso”.

O artigo 195 do Regimento Interno do TST pontua que “quando o pedido for incabível ou for manifesta a incompetência do Tribunal para dele conhecer originariamente, o for reiteração de outro aos mesmos fundamentos, o relator o indeferirá liminarmente”. O ministro Barros Levenhagen explicou a decisão ao Globoesporte.com.

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“Isso porque restara patenteado que, na oportunidade, o TST não detinha competência originária para deliberar acerca do habeas corpus, em virtude de idêntica medida achar-se em curso no TRT da 3ª Região.”

Riascos foi afastado do Cruzeiro após declaração polêmica depois da partida contra o Flamengo, em julho. Em agosto, o jogador entrou com uma representação contra o clube na justiça para pedir a rescisão do contrato com o Cruzeiro, que vai até 2018. Porém, o juíz da 27ª Vara do Trabalho de BH denegou a tutela.

Em outubro, o jogador Riascos fez mais um pedido de habeas corpus ao TRT- MG. Segundo seus representantes, ele não conseguiria atuar mais no Brasil devido ao fechamento da janela de transferências, mas teria uma oportunidade de atuar no futebol dos Emirados Árabes, onde a janela fechava em 25/12/2016. Junto deste pedido, Riascos apresentou um habeas corpus no TST.

O ministro explicou ainda, que a decisão não causou prejuízo ao atleta. ” Não implicou nenhum prejuízo para os impetrantes, porque, segundo afirmam, a janela de transferência de atletas para os Emirados Árabes só irá se encerrar em 25/12/2016.” Riascos pode recorrer.

Fonte: Torcedores.com